Publicado no dia 1 de janeiro de 1900 às 0:00 por
Toni Duarte.
A COOMIC TEM UM GRANDE DIRIGENTE: RAIMUNDO LOPES
Dentro de 60 dias a Cooperativa Mista do Garimpo
da Cotia-COOMIC, pode receber de forma definitiva a sua Permissão de Lavra
Garimpeira que será outorgado pelo Departamento Nacional de Produção Mineral
– DNPM. A informação foi dada pelo chefe do 5º Distrito do DNPM do Pará,
Every Aquino. O dirigente da Coomic Raimundo Lopes (foto) ,que se encontra em
Belém acaba de informar que até a próxima segunda-feira, dia 12, o DNPM
publicará no Diário Oficial a disponibilidade da área de 633,13 hectares
requerida pela Coomic . Na semana passada Raimundinho esteve por cinco
dias em Brasília fazendo pressão para que o Ministério de Minas e Energia
publicasse a Portaria que coloca as áreas em disponibilidades para aquisição
de PLG’s a qual foi publicada na semana passada.
Ao longo do tempo Raimundo Nonato Lopes,
vice-presidente da Coomic, tem cumprindo com muita responsabilidade o
seu papel de grande dirigente. Triste da Coomic se não tivesse a sua frente o
cidadão disposto a tudo no sentido de alcançar a tão sonhada Permissão
de Lavra Garimpeira a sociedade do garimpo da Cutia. Mesmo com todas as
dificuldades do mundo ele tem conseguido dar passos importantes nessa
direção. As autoridades do setor mineral de tanto perceber a forte
presença e a luta de Raimundo Nonato até o confunde como presidente da
entidade. É de se perguntar: e porque não o elegemos como tal. Em janeiro
ocorrerá a eleição para a presidência da Cooperativa Mista do Garimpo da
Cotia. Raimundo Lopes precisa ser eleito para representar os interesses da sociedade
e continuar o seu trabalho. A Agasp Brasil, a Freddgasp e a Abasp, as mesmas
entidades que apoiaram a eleição vencedora de Gesse Simão para o comando da
Coomigasp em janeiro passado, estão devidamente prontas para também eleger
com a força do povo garimpeiro da Coomic, Raimundinho Presidente.
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Publicado no dia 1 de janeiro de 1900 às 0:00 por
Toni Duarte.
SÓ PARA NÃO DIZER QUE NÃO FALEI DO DNPM
* Por Toni Duarte
Depois da grande conquista dos 100 hectares
restituídos por força do decreto legislativo aprovado pelo Senado da
Republica em setembro de 2002 e a liberação do alvará de pesquisa pelo DNPM
em fevereiro de 2007, os mais de 40 mil garimpeiros da Coomigasp estão cada
vez mais próximo de botar as mãos no tão-sonhado alvará de lavra.
Não foi fácil chegar até aqui com muita gente
torcendo contra. O fato é que cada dia é menos um dia para que cheguemos ao
dia 31 de agosto, data marcada para que a Coomigasp entregue o resultado das
pesquisas realizadas em sua área ao Departamento Nacional de Produção
Mineral. Acreditamos que hoje há a boa vontade do DNPM em fazer justiça aos
garimpeiros de Serra Pelada entregando aos mesmos todos os seus direitos
minerarios.
Houve um tempo que o massacre institucional contra
os direitos dos garimpeiros foi muito forte e operava com a ajuda de setores
do Governo Federal, do Congresso Nacional, e do Poder Judiciário. Só para
refrescar a memória, de 1992 até o ano de 2006, quando ocorreu de fato a
entrega do alvará de pesquisa o DNMP fazia o papel de órgão surdo-mudo para a
causa garimpeira de Serra Pelada. Transparecia nitidamente que estava sempre
agindo a serviço das grandes e poderosas mineradoras, passando o trator por
cima da própria legislação mineral do País e do texto constitucional. Sem
nenhum pudor chegou a induzir a Suprema Corte Federal a tomar o garimpo
dos garimpeiros ao pedir o “tombamento cultural” de uma jazida que na época
se falava em 400 toneladas de ouro. Nem as Minas do Rei Salomão foram
tombadas para esse fim.
Há quem sustente até hoje que a política de
Governo, do Departamento Nacional de Produção Mineral, sempre privilegiou ao
longo dos tempos as grandes empresas mineradoras. O Brasil, infelizmente, até
hoje, jamais estimulou, incentivou o micro minerador apoiado em suas
cooperativas ou mesmo o garimpeiro individualmente. Sequer o educou e deu a
ele a forma técnica de trabalhar. Nunca fez nada por estes trabalhadores que
hoje passam de 1 milhão e 500 mil em todo o país, a não ser o desprezo.
O DNPM sempre se contrapôs ao garimpeiro, o tratando como inimigo, predador
do meio ambiente e inimigo da sociedade. Esse foi o tratamento dado ao
povo garimpeiro do Brasil pelo Departamento Nacional de Produção
Mineral durante anos.
Senão, vejamos. Em Serra Pelada o garimpeiro
trabalhava de maneira rudimentar, cavando com as mãos, com pá, com picareta
aqueles buracos, sem saber se lá embaixo havia ou não ouro. Não havia nenhuma
orientação no sentido de encaminhá-lo no rumo certo e fazer com que ele
chegasse ao ouro onde o ouro estivesse. O DNPM se negou a isso. Não fez a
prospecção, não deu orientação técnica, não ensinou ao garimpeiro a fazer a
apuração do ouro. Muito pelo contrário, o desestimulou e o sacaneou o tempo
todo.
Há indício muito claro de que houve, inclusive,
sabotagem permanente praticadas por funcionário do DNPM, no sentido de
danificar as bombas que esgotavam aquelas cavas. Enfim, era a tática usual da
Vale na época ajudada pelo DNPM da época objetivando
matar o garimpeiro pelo cansaço. Em Serra Pelada nunca houve a exaustão do minério,
falácia argumentada pelo DNPM desde 1987 até 1992 na tentativa de desvanecer
os mais de 80 mil homens que trabalhavam na área.
O que houve foi à falta de condição de explorar o
minério que lá estava. Porque a água subiu a um nível enorme e a própria
cooperativa foi deficiente no aspecto de usar a técnica ou de buscar a forma
correta da exploração. Nenhuma autoridade do setor mineral apontou esse
caminho. Todos torciam e trabalhavam para arrebentar com o povo garimpeiro. O
mesmo DNPM que negou tudo aos pobres garimpeiros de Serra Pelada,
negando-lhes o conhecimento técnico e a forma de prospectar a riqueza
do subsolo, permitiu que a Vale realizasse as pesquisas na mesma área
depois que conseguiu fechar o garimpo.
Diante de tantas ações danosas ao povo garimpeiro
feita no passado pelo principal órgão gestor da política mineral brasileira,
é que nos leva a questionar, até hoje, a atual localização do marco SL1. O
chamado “Ponto de Amarração” foi literalmente modificado. Em beneficio da
Vale? E a área da Serra Leste, pertence realmente a Vale ou pertencente
a Coomigasp? Qual a dificuldade então do DNPM rever o marco SL1?
Acreditamos que estamos todos atravessando um
novo momento. Podemos pensar que vivemos um momento diferente. Não que
tenhamos ainda dificuldades pela frente, mas a dureza da luta dos garimpeiros
já passou. O que todos esperam daqui por diante é que o Departamento Nacional
de Produção Mineral não seja mais um instrumento corporativo do interesse de
um geólogo ou de um engenheiro de minas que só vê futuro em servir as grandes
empresas mineradoras. Julgamos que a atual bandeira do DNPM seja a da
democratização da exploração da riqueza mineral e que o bem mineral seja
acessado por todos. Essa é a expectativa que temos de um governo democrático
e popular conduzido por Luis Inácio Lula da Silva n
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Publicado no dia 1 de janeiro de 1900 às 0:00 por
Toni Duarte.
DANIEL VILAS BOAS VAI DERRUBAR PRECATÓRIOS
FRAUDULENTOS
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Inicia as 9: 30, desta sexta-feira a
audiência na 2ª Vara
Cível da Comarca de Imperatriz – Maranhão, para a tomada de depoimentos
de oito pessoas envolvidas no caso dos precatórios fraudulentos
movidos na justiça contra a Coomigasp. Os depoimentos serão tomados pela
juíza Diva Maria de Barros Mendes atendendo uma ação de
justificação impetrada pela cooperativa. O advogado Daniel Vilas Boas
(foto) ao ser entrevistado pela Agasp Brasil afirmou que a estratégia
jurídica, visa derrubar parte dos 78 precatórios fraudulentos
que ao longo dos tempo bloqueiam os créditos da cooperativa
e que a obriga a pagar uma divida que passa dos R$ 500 milhões.
A luta do presidente Gesse Simão na tentativa de
derrubar esses créditos fraudulentos contra a Coomigasp iniciou na manhã de
quarta-feira com a tomada de depoimento de varias testemunhas no
cartórios de notas da cidade de Parauapebas que puderam relatar as
fraudes que contribuíram na construção dos créditos fraudulentos contra
a cooperativa.
“De livre espontânea vontade essas
testemunhas narram a formação dos créditos trabalhistas que foram
superfaturados e também abordaram a questão dos créditos cíveis com a criação
de notas promissórias e outros títulos. Tudo isso ficou consignado no
depoimentos dessas testemunhas”, explicou Dr. Daniel.
O advogado destacou como muito importante a
tomada de depoimentos que ocorrerá hoje na 2ª Vara Cível de Imperatriz. “
Esses depoimentos de hoje somados com os depoimentos dados
em Parauapebas, nós temos um material bastante consistente para começar uma
briga judicial ferrenha contra aqueles que querem no fundo roubar o
dinheiro que será dos garimpeiros , caso o projeto de
desenvolvimento mineral entre Coomigasp e Colossus seja bem sucedido como
todos os garimpeiros esperam”, disse Daniel.
O advogado da cooperativa acredita que essa
estratégia jurídica montada pela Coomigasp é uma das expectativa mais fiel
para desmontar as fraudes processuais montadas contra a cooperativa e contra
os milhares de garimpeiros sócios dela. Ele destacou o trabalho e as decisões
tomadas por Gesse Simão e o seu firme propósito de resolver um dos mais
crônico problema judiciais na vida da cooperativa.
“Os depoimentos dessas pessoas envolvidas
na formação desses créditos fraudulentos prestados perante uma
autoridade judicial podemos dizer que já ganhamos uma prova
inicial muito importante para começar uma ação na tentativa de anular todos
eles . isso não é uma briga para um ou dois meses. É uma briga para um ou
dois anos de intensa batalha judicial. Mais com essa nossa ação de
quarta-feira e a de hoje teremos resultados palpáveis para nos
próximos meses possamos pedir a revogação de bloqueios e de penhoras
que inviabilizam o pleno funcionamento da cooperativa. Tenho a absoluta
certeza que essa estratégia será cercada de êxito porque irá levar uma
resposta positiva ao juiz trabalhista da 1ª Vara de Parauapebas,
Jonhatas Andrade que havia nos dado um prazo até o dia 31 de setembro
para que a direção da Coomigasp resolvesse as questões de penhoras. O doutor
Jonathas foi muito sensível ao suspender as execuções trabalhistas que
correm em Parauapebas contra a cooperativa dando um prazo para a
apresentação de provas sobre os créditos que achávamos serem
fraudulentos e os que não são fraudulentos. Esse tempo estamos usando
para reunir todas as provas cabais no sentido de separarmos o joio do
trigo. Vamos entregar ao juiz um relatório conclusivo sobre o que é
justo e o que fraude. Esperamos que o doutor Jonathas diante dessas provas
possa revogar definitivamente todas as penhoras. O mesmo esperamos que os
outros juízos em todo o Brasil tenham a mesma sensibilidade para que a
cooperativa possa tomar o seu rumo para o desenvolvimento", concluiu o
advogado. A entrevista completa com o Dr. Daniel Vilas Boas você ouvirá
através da Rádio Web Garimpeira no programa “Conexão Garimpeira”
de hoje . É só clicar no botão tocar no lado direito da nossa pagina. Boa
escuta.
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