quarta-feira, 23 de novembro de 2011

A COOMIC TEM UM GRANDE DIRIGENTE: RAIMUNDO LOPES


Publicado no dia 1 de janeiro de 1900 às 0:00 por Toni Duarte.
A COOMIC TEM UM GRANDE DIRIGENTE: RAIMUNDO LOPES 

Dentro de 60 dias a Cooperativa Mista do Garimpo da Cotia-COOMIC, pode receber de forma definitiva a sua Permissão de Lavra Garimpeira que será outorgado pelo Departamento Nacional de Produção Mineral – DNPM. A informação foi dada pelo chefe do 5º Distrito do DNPM do Pará, Every Aquino. O dirigente da Coomic Raimundo Lopes (foto) ,que se encontra em Belém acaba de informar que até a próxima segunda-feira, dia 12, o DNPM publicará no Diário Oficial a disponibilidade da área de 633,13 hectares  requerida pela Coomic . Na semana passada Raimundinho esteve por cinco dias em Brasília fazendo pressão para que o Ministério de Minas e Energia publicasse a Portaria que coloca as áreas em disponibilidades para aquisição de PLG’s a qual foi publicada na semana passada.
Ao longo do tempo Raimundo Nonato Lopes, vice-presidente da Coomic, tem  cumprindo com muita responsabilidade o seu papel de grande dirigente. Triste da Coomic se não tivesse a sua frente o cidadão  disposto a tudo no sentido de alcançar a tão sonhada Permissão de Lavra Garimpeira  a sociedade do garimpo da Cutia. Mesmo com todas as dificuldades do mundo ele tem conseguido dar passos importantes nessa direção.  As autoridades do setor mineral de tanto perceber a forte presença e a luta de Raimundo Nonato até o confunde como presidente da entidade. É de se perguntar: e porque não o elegemos como tal. Em janeiro ocorrerá a eleição para a presidência da Cooperativa Mista do Garimpo da Cotia. Raimundo Lopes precisa ser eleito para representar os interesses da sociedade e continuar o seu trabalho. A Agasp Brasil, a Freddgasp e a Abasp, as mesmas entidades que apoiaram a eleição vencedora de Gesse Simão para o comando da Coomigasp em janeiro passado, estão devidamente prontas para também eleger com a força do povo garimpeiro da Coomic, Raimundinho Presidente.

Publicado no dia 1 de janeiro de 1900 às 0:00 por Toni Duarte.
SÓ PARA NÃO DIZER QUE NÃO FALEI DO DNPM
* Por Toni Duarte
Depois da grande conquista dos 100 hectares restituídos por força do decreto legislativo aprovado pelo Senado da Republica em setembro de 2002 e a liberação do alvará de pesquisa pelo DNPM em fevereiro de 2007, os mais de 40 mil garimpeiros da Coomigasp estão cada vez mais próximo de botar as mãos no tão-sonhado alvará de lavra.
Não foi fácil chegar até aqui com muita gente torcendo contra. O fato é que cada dia é menos um dia para que cheguemos ao dia 31 de agosto, data marcada para que a Coomigasp entregue o resultado das pesquisas realizadas em sua área ao Departamento Nacional de Produção Mineral. Acreditamos que hoje há a boa vontade do DNPM em fazer justiça aos garimpeiros de Serra Pelada entregando aos mesmos todos os seus direitos minerarios.
Houve um tempo que o massacre institucional contra os direitos dos garimpeiros foi muito forte e operava com a ajuda de setores do Governo Federal, do Congresso Nacional, e do Poder Judiciário. Só para refrescar a memória, de 1992 até o ano de 2006, quando ocorreu de fato a entrega do alvará de pesquisa o DNMP fazia o papel de órgão surdo-mudo para a causa garimpeira de Serra Pelada. Transparecia nitidamente que estava sempre agindo a serviço das grandes e poderosas mineradoras, passando o trator por cima da própria legislação mineral do País e do texto constitucional. Sem nenhum pudor  chegou a induzir a Suprema Corte Federal a tomar o garimpo dos garimpeiros ao pedir o “tombamento cultural” de uma jazida que na época se falava em 400  toneladas de ouro. Nem as Minas do Rei Salomão foram tombadas para esse fim.
Há quem sustente até hoje que a política de Governo, do Departamento Nacional de Produção Mineral, sempre privilegiou ao longo dos tempos as grandes empresas mineradoras. O Brasil, infelizmente, até hoje, jamais estimulou, incentivou o micro minerador apoiado em suas cooperativas ou mesmo o garimpeiro individualmente. Sequer o educou e deu a ele a forma técnica de trabalhar. Nunca fez nada por estes trabalhadores que hoje passam de 1 milhão e 500 mil em todo o país,  a não ser o desprezo. O DNPM sempre se contrapôs ao garimpeiro, o tratando como inimigo, predador do meio ambiente  e inimigo da sociedade. Esse foi o tratamento dado ao povo garimpeiro do Brasil pelo  Departamento Nacional de Produção Mineral durante anos.
Senão, vejamos. Em Serra Pelada o garimpeiro trabalhava de maneira rudimentar, cavando com as mãos, com pá, com picareta aqueles buracos, sem saber se lá embaixo havia ou não ouro. Não havia nenhuma orientação no sentido de encaminhá-lo no rumo certo e fazer com que ele chegasse ao ouro onde o ouro estivesse. O DNPM se negou a isso. Não fez a prospecção, não deu orientação técnica, não ensinou ao garimpeiro a fazer a apuração do ouro. Muito pelo contrário, o desestimulou e o sacaneou o tempo todo.
Há indício muito claro de que houve, inclusive, sabotagem permanente praticadas por funcionário do DNPM, no sentido de danificar as bombas que esgotavam aquelas cavas. Enfim, era a tática usual da Vale  na época  ajudada pelo  DNPM da época  objetivando matar o garimpeiro pelo cansaço. Em Serra Pelada nunca houve a exaustão do minério, falácia argumentada pelo DNPM desde 1987 até 1992 na tentativa de desvanecer os mais de 80 mil homens que trabalhavam na área.
O que houve foi à falta de condição de explorar o minério que lá estava. Porque a água subiu a um nível enorme e a própria cooperativa foi deficiente no aspecto de usar a técnica ou de buscar a forma correta da exploração. Nenhuma autoridade do setor mineral apontou esse caminho. Todos torciam e trabalhavam para arrebentar com o povo garimpeiro. O mesmo DNPM que negou tudo aos pobres garimpeiros de Serra Pelada, negando-lhes  o conhecimento técnico e a forma de prospectar a riqueza do subsolo, permitiu  que a Vale realizasse as pesquisas na mesma área depois que conseguiu fechar o garimpo.
Diante de tantas ações danosas ao povo garimpeiro feita no passado pelo principal órgão gestor da política mineral brasileira, é que nos leva a questionar, até hoje, a atual localização do marco SL1. O chamado “Ponto de Amarração” foi literalmente modificado. Em beneficio da Vale? E a  área da Serra Leste, pertence realmente a Vale ou pertencente a Coomigasp? Qual a dificuldade então do DNPM rever o marco SL1?
Acreditamos que estamos todos atravessando um novo momento. Podemos pensar que vivemos um momento diferente. Não que tenhamos ainda dificuldades pela frente, mas a dureza da luta dos garimpeiros já passou. O que todos esperam daqui por diante é que o Departamento Nacional de Produção Mineral não seja mais um instrumento corporativo do interesse de um geólogo ou de um engenheiro de minas que só vê futuro em servir as grandes empresas mineradoras. Julgamos que a atual bandeira do DNPM seja a da democratização da exploração da riqueza mineral e que o bem mineral seja acessado por todos. Essa é  a expectativa que temos de um governo democrático e popular conduzido por Luis Inácio Lula da Silva n

Publicado no dia 1 de janeiro de 1900 às 0:00 por Toni Duarte.
DANIEL VILAS BOAS VAI DERRUBAR PRECATÓRIOS FRAUDULENTOS
>
Inicia  as 9: 30, desta sexta-feira  a audiência na 2ª Vara Cível da Comarca de Imperatriz – Maranhão, para a tomada de depoimentos  de oito pessoas envolvidas no caso dos precatórios  fraudulentos movidos na justiça contra a Coomigasp. Os depoimentos serão tomados pela juíza  Diva Maria de Barros Mendes atendendo uma ação de justificação impetrada pela cooperativa. O advogado Daniel Vilas Boas  (foto) ao ser entrevistado pela Agasp Brasil afirmou que a estratégia  jurídica, visa derrubar parte dos 78 precatórios  fraudulentos  que  ao longo dos tempo bloqueiam os créditos da cooperativa  e que a obriga a pagar uma divida que passa dos R$ 500 milhões.
A luta do presidente Gesse Simão na tentativa de derrubar esses créditos fraudulentos contra a Coomigasp iniciou na manhã de quarta-feira  com a tomada de depoimento de varias testemunhas no cartórios de notas da cidade de Parauapebas que puderam relatar as fraudes  que contribuíram na construção dos créditos fraudulentos contra a cooperativa.
“De  livre espontânea vontade  essas testemunhas narram a formação dos créditos trabalhistas que foram superfaturados e também abordaram a questão dos créditos cíveis com a criação de notas promissórias e outros títulos. Tudo isso ficou consignado no depoimentos dessas testemunhas”, explicou Dr. Daniel.
O advogado destacou como muito importante a tomada de depoimentos que ocorrerá hoje na 2ª Vara Cível de Imperatriz. “ Esses depoimentos  de hoje   somados com os depoimentos dados em Parauapebas, nós temos um material bastante consistente para começar uma briga judicial ferrenha contra aqueles  que querem no fundo roubar o dinheiro  que será  dos garimpeiros , caso o projeto de desenvolvimento mineral entre Coomigasp e Colossus seja bem sucedido como todos os garimpeiros esperam”, disse Daniel.
O advogado da cooperativa acredita  que essa estratégia jurídica montada pela Coomigasp é uma das expectativa mais fiel para desmontar as fraudes processuais montadas contra a cooperativa e contra os milhares de garimpeiros sócios dela. Ele destacou o trabalho e as decisões tomadas por Gesse Simão e o seu  firme propósito de resolver um dos mais crônico problema judiciais  na vida da cooperativa.
“Os depoimentos  dessas pessoas envolvidas na formação desses créditos fraudulentos  prestados perante uma autoridade judicial  podemos dizer que  já ganhamos uma prova inicial muito importante para começar uma ação na tentativa de anular todos eles . isso não é uma briga para um ou dois meses. É uma briga para um ou dois anos de intensa batalha judicial. Mais  com essa nossa ação de quarta-feira e a de hoje  teremos resultados palpáveis para  nos próximos meses possamos pedir a  revogação de bloqueios e de penhoras que inviabilizam o pleno  funcionamento da cooperativa. Tenho a absoluta certeza que essa estratégia será cercada de êxito porque irá levar uma resposta positiva ao  juiz trabalhista  da 1ª Vara de Parauapebas, Jonhatas Andrade  que havia nos dado um prazo até o dia 31 de setembro para que a direção da Coomigasp resolvesse as questões de penhoras. O doutor Jonathas foi muito sensível ao suspender as execuções trabalhistas  que correm em Parauapebas  contra a cooperativa dando um prazo para a apresentação de provas  sobre os créditos que achávamos serem fraudulentos e os que não são fraudulentos. Esse tempo  estamos usando para reunir todas as provas cabais  no sentido de separarmos o joio do trigo. Vamos entregar ao juiz um relatório conclusivo  sobre o que é justo e o que fraude. Esperamos que o doutor Jonathas diante dessas provas possa revogar definitivamente todas as penhoras. O mesmo esperamos que os outros juízos em todo o Brasil tenham a mesma sensibilidade  para que a cooperativa possa tomar o seu rumo para o desenvolvimento", concluiu o advogado. A entrevista  completa com o Dr. Daniel Vilas Boas você ouvirá através da Rádio Web Garimpeira  no programa  “Conexão Garimpeira” de hoje . É só clicar no botão tocar no lado direito da nossa pagina. Boa escuta.

Nenhum comentário:

Postar um comentário

AGASP agradece seu interesse!