O DESMONTE DE UMA FARSA
Ficou claro com os depoimentos de oito
testemunhas tomados pela juíza Diva Maria da 2ª Vara Cível de Imperatriz no
Maranhão, que grande parte dos 78 precatórios transitados em julgados nas
mais diversas varas judiciárias do país que condenou a Cooperativa de
Mineração dos Garimpeiros de Serra Pelada – Coomigasp - a pagar uma enorme
divida a credores, foi processado de forma fraudulenta. O ato de
justificação impetrado pela cooperativa tem o objetivo de contestar
judicialmente a maioria desses créditos montados mediante conluio entre
ex-diretores, advogados safados da própria cooperativa e de terceiros.
Uma testemunha que fez parte da antiga
diretoria de Pedro Bernadino disse a juíza Diva Maria que o empresário Milton
Gate, dono de um posto de combustível que nunca vendeu um litro de óleo
diesel ou de gasolina para a Coomigasp, montou um processo com a ajuda dos
advogados da cooperativa na época, que atesta como se ele tivesse
vendido a Coomigasp 133 caminhões-tanque de combustível.
Gate ganhou na justiça de Marabá, através do
processo forjado nº 018.1997.1.000002-8 (2.142/97), o direito de abocanhar R$
4.228.381,93. A empresa Ferreira Construções Industriais e Comercio
Ltda que nunca construiu absolutamente nada em Serra Pelada foi também
beneficiada pelo esquema tenebroso da diretoria de Pedro Bernadino. A Coomigasp
foi condenada a pagar a tal empresa dois processos: o primeiro sob o nº
018.1997.1.00028-4 no valor atualizado em 2004 de R$ 13.980.729,54 e o
outro sob o nº 018.1990.1.000001-7, em valor atualizado pela justiça em 2007,
de R$ 10.877.610,17.
O advogado José Ribamar Mendonça Ribeiro
que mora em Imperatriz e que jamais defendeu uma única ação a favor da
Coomigasp, aparece como tenha sido contratado pela mesma. A cooperativa
foi condenada a pagar ao mesmo R$ 1.214.390,98 .
A livraria e papelaria Líder Ltda da cidade de
Marabá no Pará entrou na justiça com o processo 293/92 e 389/89 alegando ter
vendido para a Coomigasp alguns exemplares da grande obra épica do poeta,
escritor e político italiano Dante Alighieri, entre os quais o clássico da
literatura “O Inferno de Dante”. Ironicamente a justiça condenou a Coomigasp
ao oitavo circulo do Inferno de Dante e só deixar de arder no fogo depois que
pagar R$ 1.366.081,65 que devem a tal livraria.
Um das testemunhas disse a juíza Diva Maria que o
sujeito identificado por Felix Freire Dias que chegou a bloquear recentemente
todos os créditos da Coomigasp na justiça trabalhista exigindo o pagamento de
meio milhão de reais era jagunço de Curió e não funcionário da
cooperativa, conforme sua reclamatória transitada em julgado na 6ª Vara do
Trabalho de Belém.
A Norte Construtora do bandoleiro e ex-deputado
Jose Gerard de Abreu, preso na Penitenciaria de Pedrinhas, em São Luis, por
assassinatos, roubo de cargas e tráfico de armas quer receber R$ 60
milhões.
Em um outro processo forjado
(00196-1994114-08-00-9), a mesma Norte Transportes coloca os seus
“funcionários” Francisco das Chagas, Tadeu Alves Barbosa, Raimundo Antonio,
Edison Serra, Iramy Mamede e Olivar Guimarães, todos como contratados pela
cooperativa. “Na verdade eles eram jagunços de Zé Gerard”, disse uma das
testemunhas. Agora a Coomigasp terá que pagar aos cinco ex-jagunços de Zé
Gerard uma pouco mais de R$ 1 milhão.
Outra testemunha disse que muitos dos diretores
que se recusavam a atestar tais dividas fraudulentas, os capangas de Curió e
de Zé Gerard botavam os revolveres nas cabeças dos mesmos
obrigado-os mediante ameaças de morte. “Pura safadeza contra os
milhares de garimpeiros”, disse Gesse Simão, atual presidente da
cooperativa, que acompanhou a audiência realizada no fórum de
justiça da cidade de Imperatriz.
Por outro lado o advogado Daniel Vilas Boas,
contratado pela Coomigasp para atuar em cima do caso com o objetivo de
desmontar o estelionato processual que induziu a justiça a condenar a
cooperativa dos garimpeiros a pagar uma divida de mais de R$ 500 milhões, disse
que essa audiência foi plena em termo de sucesso. Ele explicou que o
material extraído dos depoimentos são muitos importantes para mostrar já de
plano que esses créditos cíveis e trabalhistas movidos contra a
cooperativa tem que ser examinado pela justiça com muito cuidado
porque há indícios graves de fraudes na sua constituição.
Daniel Vilas Boas disse ainda que o próximo passo
a ser dado pela Coomigasp é discutir a cada processo de cobrança e a validade
desses créditos. “Vamos a cada um dos juízos que tramita esses créditos para
mostrar as fraudes que foram perpetradas contra a cooperativa e pe
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Publicado no dia 1 de janeiro de 1900 às 0:00 por
Toni Duarte.
ASDRUBAL BENTES DIZ QUE LOBÃO PODE FAZER MUITO
PELOS GARIMPEIROS
O deputado Asdrúbal Bentes (PMDB-PA) em
entrevista concedida ao programa “Conexão Garimpeira” deste final de semana
anunciou que irá defender a total aprovação dos artigos que alteram o Estatuto
do Garimpeiro os quais estabelecem a aposentadoria especial para os
garimpeiros de todo o Brasil e uma pensão vitalícia para os de Serra Pelada.
O parlamentar paraense lembrou o seu antigo vinculo com os garimpeiros de
Serra Pelada desde a época que foi o presidente do GETAT quando a cava ficou
cheia de água pela primeira vez em 1985 e que ajudou a cooperativa a
deságuá-la mediante um convenio com o governo de Jader Barbalho.
“Foi a partir dessa época que criei um vinculo
muito forte com os garimpeiros que tem sido vitimas da má gestão, da
desunião pregada por alguns grupos que só atrapalham o desenvolvimento.
Penso que esses garimpeiros que se encontram no ocaso da vida precisam de um
aparo. Eles produziram riquezas para o país e não podem serem jogados ao léu
como se não fosse seres humanos. Eles precisam do amparo do poder publico”,
disse o deputado.
Asdrubal Bentes explicou que o projeto de
alteração do Estatuto que se encontra em tramitação na Câmara dos
Deputados é de fundamental importância para se fazer justiça social a
essa tão sofrida categoria trabalhadora. Ele lembrou que tantas outras
categorias a exemplo dos seringueiros estão hoje amparadas por pensões
vitalícias concedidas pelo Poder Publico. “Está na hora do garimpeiro de Serra
Pelada também contar com esse mesmo beneficio e eu estou pronto para lutar
por isto por entender que é uma questão de justiça se dar condições
de vida aos garimpeiros e a suas famílias”, defendeu.
No final da entrevista o parlamentar fez questão
de lembrar que o senador e ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, é peça
fundamental para que os garimpeiros de Serra Pelada sejam beneficiados em
todos os aspectos naquilo que a categoria exige. “Lobão luta por esses
trabalhadores desde 1980 ainda no inicio do garimpo de Serra Pelada. Acredito
que agora como ministro tem oportunidade de fazer muito mais por esses
cidadãos”, apontou.
Sem brigas Cooperserrado se torna uma forte
cooperativa
Em visita aos estúdios da Radio Web Garimpeira em
Brasília, o presidente da Cooperativa Agro-Mineral dos Garimpeiros do Serrado
– Cooperserrado, Manoel Rosa Oliveira, afirmou que a área de 747.12 hectares
que pertence à cooperativa localizada no município da Palestina, uma das
regiões mais ricas do Pará, colada a serra das Andorinhas, já se encontra em
processo de pesquisas geológicas.
A Geo Brasil, empresa com mais de 30 anos no
mercador da mineração brasileira com a qual a Cooperserrado celebrou um
contrato de parceria para a exploração da área, deve anunciar o resultado do
relatório entre outubro a novembro desde ano. Manoel Rosa explicou que
os geólogos que trabalham na área estão entusiasmado com o potencial de
minérios como titânio, ferro e ouro. O dirigente disse que apesar da
Cooperserrado ter sido criada em 2007, porem o grande trabalho e o empenho
dotado de responsabilidade de toda a diretoria fez com que a
cooperativa alcançasse o seu maior objetivo que é o inicio de sua
produtividade. Toda cooperativa só tem motivo de ser uma cooperativa se
ela produzir e que o resultado dessa produção seja dividida igualmente
a todos”, afirmou Manoel.
O presidente da Geobrasil, Humberto Veaçosa
disse que a varredura feita na área deverá ser finalizada
no próximo mês para a conclusão do relatório. Todos nós acreditamos de que
estamos diante de um excelente potencial de bens mineral da área da
Cooperserrado e temos certeza de que já estamos fazendo uma grande parceria”,
comemorou Humberto Veaçosa. Por outro lado Manoel Rosa disse que se encontra
em Brasília para lutar pela liberação de uma PLG para a area
localizada na região de Serra Pelada. Na próxima terça-feira, 21 , ele
será recebido no Ministério de Minas e Energia pelo secretario de
Geologia e Transformação Mineral, Cláudio Scliar. Na pauta do encontro o
dirigente da Cooperserrado irá tratar sobre o Alvará de lavra para a área da
Palestina e a PLG para a área do “garimpinho” de Serra Pelada.
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Publicado no dia 1 de janeiro de 1900 às 0:00 por
Toni Duarte.
PRECATÓRIOS: JUIZ JÓNATAS ANDRADE DAR PRAZO ATÉ O
DIA 31 PARA A COOMIGASP
O próximo dia 31 de setembro foi o
prazo estabelecido pelo juiz federal da 1º Vara Trabalhista da comarca
de Parauapebas, Jônatas Andrade (foto), para que a Coomigasp apresente um
relatório apontando quais os precatórios são legítimos e quais os que
foram montados mediante fraude. Para esta nova audiência a Coomigasp já tem a
lista de credores que foram empregados na cooperativa e que realmente
trabalharam e tem dinheiro a receber e a lista dos que nunca trabalharam ou
nunca forneceram absolutamente nada a cooperativa e que incluiu ainda
os que supersaturaram, ou seja, aumentaram o valor do tem direito a receber.
Nesta situação, de acordo com os levantamentos já realizados pelo setor
jurídico da cooperativa, existem pelos menos 39 dos 68 credores que
praticaram o estelionato processual contra a própria justiça.
O advogado Daniel Vilas Boas que vem acompanhado
os casos dos precatórios fraudulentos deixou claro que no que diz respeito à
primeira lista que constam os créditos verdadeiros a cooperativa só irá pagar
no momento que houver recursos para sanar essas dividas. Ao juiz trabalhista
de Parauapebas a cooperativa irá apresentar um plano de pagamento com o
qual irá cumprir.
“Quanto aos créditos fraudulentos ou
superfaturados não haverá nenhum plano de pagamento, todos serão objetos de
ferrenhos combates judiciais”, avisou Vilas Boas. Por outro lado os
depoimentos das oito testemunhas realizados na 2ª Vara Cível de Imperatriz –
Maranhão - serão enviados a Superintendência da Policia Federal em Brasília.
No final do mês de janeiro passado o senador Lobão Filho (PMDB-MA) acompanho
pelos dirigentes da Agasp Brasil entregou farta documentação com todos os
precatórios fraudulentos para que fosse iniciada uma investigação. Na época a
PF precisaria de mais dados sobre o assunto.
Os depoimentos realizados perante ao juízo de
Imperatriz irão reforçar nas investigações policiais. Para o advogado da
Coomigasp a derrubada de todos esses créditos fraudulentos só será cercada de
sucesso se alem da estratégia jurídica que vem sendo realizada pela
cooperativa, haja a necessidade de se colocar em pratica também uma
estratégia política. Vilas Boas é de acordo que as autoridades tanto do
plano federal como no estadual sejam chamadas a participar dessa luta
ajudando a cooperativa na guerra pela anulação dos créditos fraudulentos.
“Autoridades a exemplo do senador Lobão Filho que
já tomaram conhecimento dessa situação parecem muito sensível a esta causa.
As fraudes saltam aos olhos. É muito facial verificar de que há créditos
absurdos e totalmente inexistentes. Por tanto é importante que as lideranças
garimpeiras através de suas entidades, a exemplo da Agasp Brasil, façam o
esforço político para mostrar a estas autoridades do governo federal,
estadual e ao próprio Ministério Publico de que hoje existem provas
contundentes através de depoimentos prestados na justiça como aconteceu na
comarca de Imperatriz. Penso que qualquer iniciativa dessas autoridades vem
somar bastante para que essa farsa caia por terra. Penso ainda que esse
esforço político é um propósito muito legitimo. Não podemos nem
imaginar se um dia a cooperativa alcançar esse sonho que é de explorar
os recursos minerais existentes em Serra Pelada e esse dinheiro ter que
parar nas mãos de meia dúzia de fraudadores e inescrupulosos salafrários
que no fundo estão aí para garfar o dinheiro dos garimpeiros. Por tanto
está na hora de todos formar o grande laço de união para que tudo isso
possa definitivamente ser derrubado”, pregou Daniel Vilas Boas.
A entrevista com Daniel Vilas Boas
encontra-se no programa da Radio Web Garimpeira de hoje, segunda-feira,20 de
julho. Para ouvir é só clicar no botão “tocar” no topo da pagina ao seu
lado direito. Boa escuta.
Relação das Penhoras:
1-Carta precatória 94.2887-3
Norte Transportes Rodoviária
Valor : R$60.355. 900,59
Secenta milhões trezentos e cinqüenta e
cinco mil novecentos reais e cinqüenta e nove centavos)
2-Mandato de Penhora 48.712/97
Reis Factoring Ltda.
Valor : R$ 19.930.546,30
(Dezenove Milhões novecentos e trinta mil
quinhentos e quarenta e seis reais e trinta centavos)
3-Carta Precatória 90.2498 –6
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