quarta-feira, 23 de novembro de 2011

O DESMONTE DE UMA FARSA


O DESMONTE DE UMA FARSA 

Ficou claro com os depoimentos de oito testemunhas tomados pela juíza Diva Maria da 2ª Vara Cível de Imperatriz no Maranhão, que grande parte dos 78 precatórios transitados em julgados nas mais diversas varas judiciárias do país que condenou a Cooperativa de Mineração dos Garimpeiros de Serra Pelada – Coomigasp - a pagar uma enorme divida a credores, foi processado de forma fraudulenta.  O ato de justificação impetrado pela cooperativa tem o objetivo de contestar judicialmente a maioria desses créditos montados mediante conluio entre ex-diretores, advogados safados da própria cooperativa e de  terceiros.
Uma testemunha  que fez parte da antiga diretoria de Pedro Bernadino disse a juíza Diva Maria que o empresário Milton Gate, dono de um posto de combustível  que nunca vendeu um litro de óleo diesel ou de gasolina para a Coomigasp, montou um processo com a ajuda dos advogados da cooperativa na época,  que atesta como se ele tivesse vendido a Coomigasp 133 caminhões-tanque de combustível.
Gate ganhou na justiça de Marabá, através do processo forjado nº 018.1997.1.000002-8 (2.142/97), o direito de abocanhar R$ 4.228.381,93.  A empresa Ferreira Construções Industriais e Comercio Ltda que nunca construiu absolutamente nada em Serra Pelada foi também beneficiada pelo esquema tenebroso da diretoria de Pedro Bernadino. A Coomigasp foi condenada a pagar a tal empresa dois processos: o primeiro sob o nº 018.1997.1.00028-4 no valor atualizado em 2004 de R$ 13.980.729,54 e o outro sob o nº 018.1990.1.000001-7, em valor atualizado pela justiça em 2007, de R$ 10.877.610,17.  
O advogado José Ribamar Mendonça Ribeiro  que mora em Imperatriz e que jamais defendeu uma única ação a favor da Coomigasp, aparece como tenha sido contratado pela mesma. A  cooperativa foi condenada a pagar ao mesmo R$ 1.214.390,98 .
A livraria e papelaria Líder Ltda da cidade de Marabá no Pará entrou na justiça com o processo 293/92 e 389/89 alegando ter vendido para a Coomigasp alguns exemplares da grande obra épica do poeta, escritor e político italiano Dante Alighieri, entre os quais o clássico da literatura “O Inferno de Dante”. Ironicamente a justiça condenou a Coomigasp ao oitavo circulo do Inferno de Dante e só deixar de arder no fogo depois que pagar R$ 1.366.081,65 que devem a tal livraria.
Um das testemunhas disse a juíza Diva Maria que o sujeito identificado por Felix Freire Dias que chegou a bloquear recentemente todos os créditos da Coomigasp na justiça trabalhista exigindo o pagamento de meio milhão de reais era jagunço de Curió e não funcionário da cooperativa, conforme sua reclamatória transitada em julgado na 6ª Vara do Trabalho de Belém.
A Norte Construtora do bandoleiro e ex-deputado Jose Gerard de Abreu, preso na Penitenciaria de Pedrinhas, em São Luis, por assassinatos, roubo de cargas e tráfico de armas quer receber R$ 60 milhões.
Em um outro processo forjado (00196-1994114-08-00-9), a mesma Norte Transportes coloca os seus “funcionários” Francisco das Chagas, Tadeu Alves Barbosa, Raimundo Antonio, Edison Serra, Iramy Mamede e Olivar Guimarães, todos como contratados pela cooperativa. “Na verdade eles eram jagunços de Zé Gerard”, disse uma das testemunhas. Agora a Coomigasp terá que pagar aos cinco ex-jagunços de Zé Gerard uma pouco mais de R$ 1 milhão. 
Outra testemunha disse que muitos dos diretores que se recusavam a atestar tais dividas fraudulentas, os capangas de Curió e de Zé Gerard  botavam os revolveres nas cabeças dos mesmos obrigado-os  mediante ameaças de morte. “Pura safadeza contra os milhares de garimpeiros”, disse Gesse Simão, atual presidente da cooperativa,  que acompanhou a audiência  realizada no fórum de justiça da cidade de Imperatriz.
Por outro lado o advogado Daniel Vilas Boas, contratado pela Coomigasp para atuar em cima do caso com o objetivo de desmontar o estelionato processual  que induziu a justiça a condenar a cooperativa dos garimpeiros a pagar uma divida de mais de R$ 500 milhões, disse  que essa audiência foi plena em termo de sucesso. Ele explicou que o material extraído dos depoimentos são muitos importantes para mostrar já de plano que esses créditos cíveis e trabalhistas  movidos contra a  cooperativa tem que ser examinado pela  justiça com muito cuidado porque há indícios  graves de fraudes na sua constituição.
Daniel Vilas Boas disse ainda que o próximo passo a ser dado pela Coomigasp é discutir a cada processo de cobrança e a validade desses créditos. “Vamos a cada um dos juízos que tramita esses créditos para mostrar as fraudes que foram perpetradas contra a cooperativa e pe

Publicado no dia 1 de janeiro de 1900 às 0:00 por Toni Duarte.
ASDRUBAL BENTES DIZ QUE LOBÃO PODE FAZER MUITO PELOS GARIMPEIROS
O deputado Asdrúbal Bentes (PMDB-PA) em entrevista concedida ao programa “Conexão Garimpeira” deste final de semana anunciou que irá defender a total aprovação dos artigos que alteram o Estatuto do Garimpeiro os quais estabelecem a aposentadoria especial para os garimpeiros de todo o Brasil e uma pensão vitalícia para os de Serra Pelada. O parlamentar paraense lembrou o seu antigo vinculo com os garimpeiros de Serra Pelada desde a época que foi o presidente do GETAT quando a cava ficou cheia de água pela primeira vez em 1985 e que ajudou a cooperativa a deságuá-la mediante um convenio com o governo de Jader Barbalho.
“Foi a partir dessa época que criei um vinculo muito forte  com os garimpeiros que tem sido vitimas da má gestão, da desunião  pregada por alguns grupos que só atrapalham o desenvolvimento. Penso que esses garimpeiros que se encontram no ocaso da vida precisam de um aparo. Eles produziram riquezas para o país e não podem serem jogados ao léu como se não fosse seres humanos. Eles precisam do amparo do poder publico”, disse o deputado.
Asdrubal Bentes explicou que o projeto de alteração do Estatuto que se encontra  em tramitação na Câmara dos Deputados é de fundamental importância  para se fazer justiça social a essa  tão sofrida categoria trabalhadora. Ele lembrou que tantas outras categorias a exemplo dos seringueiros estão hoje amparadas por pensões vitalícias concedidas pelo Poder Publico. “Está na hora do garimpeiro de Serra Pelada também contar com esse mesmo beneficio e eu estou pronto para lutar por isto por entender que é  uma questão de justiça se dar condições  de vida aos garimpeiros e a suas  famílias”, defendeu.
No final da entrevista o parlamentar fez questão de lembrar que o senador e ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, é peça fundamental para que os garimpeiros de Serra Pelada sejam beneficiados em todos os aspectos naquilo que a categoria exige. “Lobão luta por esses trabalhadores desde 1980 ainda no inicio do garimpo de Serra Pelada. Acredito que agora como ministro tem oportunidade de fazer muito mais por esses cidadãos”, apontou.
Sem brigas Cooperserrado se torna uma forte cooperativa
Em visita aos estúdios da Radio Web Garimpeira em Brasília, o presidente da Cooperativa Agro-Mineral dos Garimpeiros do Serrado – Cooperserrado, Manoel Rosa Oliveira, afirmou que a área de 747.12 hectares que pertence à cooperativa localizada no município da Palestina, uma das regiões mais ricas do Pará, colada a serra das Andorinhas, já se encontra em processo de pesquisas geológicas.
A Geo Brasil, empresa com mais de 30 anos no mercador da mineração brasileira com a qual a Cooperserrado celebrou um contrato de parceria para a exploração da área, deve anunciar o resultado do relatório entre outubro a novembro desde ano.  Manoel Rosa explicou que os geólogos que trabalham na área estão entusiasmado com o potencial de minérios como titânio, ferro e ouro. O dirigente disse que apesar da Cooperserrado ter sido criada em 2007, porem o grande trabalho e o empenho dotado de responsabilidade  de toda a diretoria fez com que a cooperativa alcançasse o seu maior objetivo que é o inicio de sua produtividade. Toda cooperativa  só tem motivo de ser uma cooperativa se ela produzir e que o resultado dessa produção seja dividida  igualmente a todos”, afirmou Manoel.
O presidente da Geobrasil, Humberto Veaçosa  disse que a varredura feita na área  deverá ser finalizada  no próximo mês para a conclusão do relatório. Todos nós acreditamos de que estamos diante de um excelente potencial de bens mineral da área da Cooperserrado e temos certeza de que já estamos fazendo uma grande parceria”, comemorou Humberto Veaçosa. Por outro lado Manoel Rosa disse que se encontra em Brasília para lutar pela liberação de uma   PLG para a area  localizada na região de Serra Pelada. Na próxima terça-feira, 21 , ele será recebido no Ministério de Minas e Energia  pelo secretario de Geologia e Transformação Mineral, Cláudio Scliar. Na pauta do encontro o dirigente da Cooperserrado irá tratar sobre o Alvará de lavra para a área da Palestina e a PLG para a área do “garimpinho”  de Serra Pelada.

Publicado no dia 1 de janeiro de 1900 às 0:00 por Toni Duarte.
PRECATÓRIOS: JUIZ JÓNATAS ANDRADE DAR PRAZO ATÉ O DIA 31 PARA A COOMIGASP
O  próximo dia 31 de setembro foi  o prazo estabelecido pelo juiz federal da 1º  Vara Trabalhista da comarca de Parauapebas, Jônatas Andrade (foto), para que a Coomigasp apresente um relatório  apontando quais os precatórios são legítimos e quais os que foram montados mediante fraude. Para esta nova audiência a Coomigasp já tem a lista de credores que foram empregados na cooperativa e que realmente trabalharam e tem dinheiro a receber e a lista dos que nunca trabalharam ou  nunca forneceram absolutamente nada a cooperativa e que incluiu ainda os que supersaturaram, ou seja, aumentaram o valor do tem direito a receber. Nesta situação, de acordo com os levantamentos já realizados pelo setor jurídico da cooperativa, existem pelos menos 39 dos 68 credores que praticaram o estelionato processual contra a própria justiça.
O advogado Daniel Vilas Boas que vem acompanhado os casos dos precatórios fraudulentos deixou claro que no que diz respeito à primeira lista que constam os créditos verdadeiros a cooperativa só irá pagar no momento que houver recursos para sanar essas dividas. Ao juiz trabalhista de Parauapebas a cooperativa irá apresentar um plano de pagamento  com o qual irá cumprir.
“Quanto aos créditos fraudulentos ou superfaturados não haverá nenhum plano de pagamento, todos serão objetos de ferrenhos combates judiciais”, avisou Vilas Boas. Por outro lado os depoimentos das oito testemunhas realizados na 2ª Vara Cível de Imperatriz – Maranhão - serão enviados a Superintendência da Policia Federal em Brasília. No final do mês de janeiro passado o senador Lobão Filho (PMDB-MA) acompanho pelos dirigentes da Agasp Brasil entregou farta documentação com todos os precatórios fraudulentos para que fosse iniciada uma investigação. Na época a PF precisaria de mais dados sobre o assunto.
Os depoimentos realizados perante ao juízo de Imperatriz irão reforçar nas investigações policiais. Para o advogado da Coomigasp a derrubada de todos esses créditos fraudulentos só será cercada de sucesso se  alem da estratégia jurídica que vem sendo realizada pela cooperativa, haja a necessidade de se colocar em pratica também uma estratégia política. Vilas Boas é de acordo que  as autoridades tanto do plano federal como no estadual sejam chamadas a participar dessa luta  ajudando a cooperativa na guerra pela anulação dos créditos fraudulentos.
“Autoridades a exemplo do senador Lobão Filho que já tomaram conhecimento dessa situação parecem muito sensível a esta causa. As fraudes saltam aos olhos. É muito facial verificar de que há créditos absurdos e totalmente inexistentes. Por tanto é importante que as lideranças garimpeiras através de suas entidades, a exemplo da Agasp Brasil, façam o esforço político para mostrar a estas autoridades do governo federal, estadual e ao próprio Ministério Publico de que hoje existem provas contundentes através de depoimentos prestados na justiça como aconteceu na comarca de Imperatriz. Penso que qualquer iniciativa dessas autoridades vem somar bastante para que essa farsa caia por terra. Penso ainda que esse esforço político é um propósito muito legitimo. Não podemos  nem imaginar se  um dia a cooperativa alcançar esse sonho que é de explorar os recursos minerais existentes em  Serra Pelada e esse dinheiro ter que  parar nas mãos  de meia dúzia de fraudadores e inescrupulosos  salafrários que no fundo estão aí para garfar o dinheiro  dos garimpeiros. Por tanto está na hora de todos formar o grande laço de união para que  tudo isso possa definitivamente ser derrubado”, pregou  Daniel Vilas Boas.
A entrevista com Daniel Vilas Boas  encontra-se no programa da Radio Web Garimpeira de hoje, segunda-feira,20 de julho. Para ouvir é só clicar no botão “tocar” no topo da pagina ao seu lado  direito. Boa escuta.
Relação das Penhoras:
1-Carta precatória 94.2887-3
Norte Transportes Rodoviária
Valor : R$60.355. 900,59
Secenta  milhões trezentos e cinqüenta e  cinco mil novecentos reais e cinqüenta e nove centavos)
2-Mandato de Penhora 48.712/97
Reis Factoring Ltda.
Valor : R$ 19.930.546,30
(Dezenove Milhões novecentos e trinta mil quinhentos e quarenta e seis reais e trinta centavos)
3-Carta Precatória 90.2498 –6

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