O QUE FALTA PARA ENTREGAR O ALVARA DE LAVRA?

Publicado no dia 30 de março de 2010 às 0:00 por Toni Duarte. O QUE FALTA PARA ENTREGAR O ALVARA DE LAVRA?  * Por Toni Duarte Sabemos que o governo federal terá obrigação  de entregar o alvará de lavra a Cooperativa de Mineração dos Garimpeiros de Serra Pelada - Coomigasp. A pergunta é: quando, em que dia e em que hora. Desde o inicio de janeiro deste ano muitas datas foram marcadas  e desmarcadas para a ida do presidente Lula, do ministro Edison Lobão e até mesmo da ministra da Casa Civil , Dilma Rousseff  à cidade de Curionópolis  no sudeste do Pará.  Todos sabemos  que  agenda do presidente Lula  em que a Presidência da Republica  se debruça para encontrar a tal  data oficial. é super comp0liacada. Mas será que o gargalo de tudo isso está exatamente no homem que faz a agenda do presidente? Talvez não. O pouco que foi conseguido ate agora pela  Coomigasp e todas as outras pequenas cooperativas localizadas no distrito mineiro de Serra Pelada  sempre foi com muito sacrifício e muita dor. O DNPM como sempre  vai a passos lentos   quando  se trata dos interesses dos  garimpeiros de Serra Pelada abrigados por estas cooperativas. Foi um zanga para o DNPM  outorgar um alvará de pesquisa a Coomigasp no inicio de 2005. Foi preciso ser feita uma rebelião  de lideranças garimpeiras dentro do gabinete do então ministro de minas e Energia, Silas Randeau e a  providencial paralisação da Belém / Brasília. No caso das cooperativas como Coompro, Coompag e Coomispe para obterem suas PLGs se humilharam perante ao DNPM  como se fossem reles pedintes de esmolas. A Coomic  até hoje espera  que o raio do órgão mande publicar  no Diário Oficial da União o direito que tem pela Permissão de Lavra Garimpeira  para a área da Cutia.  É evidente que nunca as cooperativas avançaram tanto  dentro do MME  que não tenha sido durante o governo Lula. Mas também podemos dizer que nestes quase oito anos de Lula  a bola das cooperativas, entre elas a Coomigasp,  ficou  e continua  ficando apenas na boca do gol.  Ao logo desses anos falaram aos  garimpeiros de Serra Pelada que tinham que se unirem  e se organizarem. E acabar com os conflitos.Isso foi feito. Não há conflito em Serra Pelada. A relação conflituosa é  do próprio governo, cuja estrutura do DNPM continua de costas para os pequenos mineradores deste país.  O que se sabe é  que o  processo  que enseja na assinatura do  tão sonhado alvará de lavra que será entregue pelo presidente  da Republica aos garimpeiros, até agora não saiu de cima da mesa  de Roberto da Silva , o todo poderoso  diretor de outorga  e cadastro mineiro do DNPM. O processo tem que ser analisado pelo jurídico do órgão e em seguida  mandado ao  Professor Scliar, secretario de  Geologia e Transformação Mineral que por sua vez  encaminha ao Jurídico do próprio MME.  Só depois disso é que o documento  vai parar nas mãos do diretor geral  do DNPM, Miguel Nery que finalmente assina o tal documento que é enviando ao Diário Oficial do Governo Federal para a publicação. O que se sabe é que essas providencias  até agora não foram tomadas. Enquanto isso as lideranças garimpeiras  já não sabem mais o que dizer ao povo garimpeiro que já esperam por muito tempo  um gesto de positividade e de respeito  do governo federal. Amanhã , quarta-feira, dia 31, será o dia da despedida do ministro Edison Lobão do comando do MME.  Resta a ele empurrar para dentro do gol a bola que alguns personagens de dentro do próprio Ministério não desejam que ele chute. E tenho dito! Possui 0 comentários  |  Comentar

Publicado no dia 30 de março de 2010 às 0:00 por Toni Duarte. HOMENAGEM A LOBÃO Amanhã, dia 31, a partir das 9 horas a Agasp Brasil estará com 100 garimpeiros de Serra Pelada em frente ao Ministério de Minas e Energia para prestar uma homenagem ao ministro Edison Lobão que deixa o cargo no MME e retorna ao Senado como senador da Republica pelo PMDB do Maranhão. Junto com os garimpeiros estarão o presidente da Coomigasp, Gesse Simão e o presidente da Agasp Brasil, Toni Duarte, além de várias outras lideranças do meio da categoria. Estamos de olho Uma pergunta que não quer calar. Porque somente agora o diretor de outorga e cadastro mineiro  do DNPM, Roberto da Silva,  resolveu condicionar a publicação do alvará de lavra ao Diário Oficial da União  mediante a liberação para a Coomigasp da Licença de Instalação pela Secretaria de Meio Ambiente do Governo do Pará? Desde quando o DNPM legisla  em cima de questões ambientais?  E porque veio dizer isso somente agora quando o presidente Lula, Lobão e Dilma pretendem ir ao encontro dos 50 mil garimpeiros que os esperam em Curionópolis? Pura sacanagem. Essa turma do DNPM é só atrapalhar a vida do presidente da Republica e da ministra Dilma Roussef. Quem tem amigos como esses não precisa de  inimigos. Possui 0 comentários  |  Comentar

Publicado no dia 29 de março de 2010 às 0:00 por Toni Duarte. ALUNOS DO REFORÇO ESCOLAR HOMENAGEIAM WALDIR MARANHÃO Pelo menos 150 alunos do reforço escolar que vem sendo realizado pela Agasp Brasil estarão fazendo hoje, às 10 horas, no antigo Hotel Vila Rica  ao lado da Igreja da Sé em São Luis ,  uma justa homenagem ao secretario de Ciência e Tecnologia, Waldir Maranhão (foto), que se despede do órgão ligado ao Governo do Maranhão, por força da legislação eleitoral,  para retornar ao seu mandato na Câmara  dos Deputados. Ao retornar a Brasília, Waldir Maranhão irá agendar uma reunião com o líder do PP na Câmara, deputado João Pizzolatti (SC) nesta terça feira para buscar o apoio  dos 40 deputados do Partido  em torno da aprovação do Projeto de Lei 5227 de 2009 que estabelece uma aposentadoria especial aos garimpeiros e uma aposentadoria aos ex-garimpeiros de Serra Pelada. Waldir Maranhão foi um dos principais apoiadores do reforço escolar direcionado aos 2.400 jovens filhos e filhas de garimpeiros de Serra Pelada, cuja primeira etapa do  programa será encerrada no dia 8 de maio  em uma grande solenidade no auditório do Mult Center Sebrae na capital do Maranhão. O deputado deixa a Secretaria de Ciência e Tecnologia, mas fez questão de deixar  encaminhado a realização da segunda etapa do reforço escolar que desta vez será feito para cinco mil alunos  em 15 municípios do Maranhão.  “O reforço escolar realizado pela Agasp Brasil se tornou um dos mais importantes programas na área do conhecimento e que por isso deve continuar com a parceria do governo do Estado”, destacou Waldir Maranhão. No que diz respeiro ao projeto de aposentadoria para os garimpeiros, Waldir Maranhão que já conta para isso  com o apoio do próprio líder João Pizzolatti quer que todos os integrantes do PP na Câmara, incluindo o presidente nacional do Partido Progressista, senador Francisco Dornelles. Ele irá propor a realização de  uma grande reunião com a participação das lideranças garimpeiras e que nela seja anunciada esse apoio pela aprovação da aposentadoria da classe garimpeira. “A nossa idéia é convidar também o presidente da Câmara, Michel Temer, e o líder do governo, deputado Cândido Vacarezza alem do ministro das Cidades, Márcio Fortes”, disse Waldir Maranhão.